Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – NF888

Bem-vindo à plataforma nf888. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela Inovação Digital nf888 Brasil Ltda., sociedade devidamente constituída sob as leis brasileiras, com sede na cidade de São Paulo.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, baixar ou utilizar a plataforma nf888, o usuário ("Usuário") declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o Usuário deve abster-se de utilizar a plataforma imediatamente.

2. ELEGIBILIDADE E CAPACIDADE

Para utilizar os serviços da nf888, o Usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser emancipado, possuindo plena capacidade civil para contratar. Menores de 18 anos só poderão utilizar a plataforma sob a supervisão e autorização expressa de seus pais ou representantes legais, que serão integralmente responsáveis pelos atos praticados pelo menor.

3. REGISTRO E SEGURANÇA DA CONTA

Para acessar determinadas funcionalidades de download e interação, o Usuário poderá ser solicitado a criar uma conta. O Usuário compromete-se a:

• Fornecer informações precisas, atuais e completas durante o registro;
• Manter a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso;
• Notificar a nf888 imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

A Inovação Digital nf888 Brasil Ltda. reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou apresentem atividades suspeitas.

4. ESCOPO DOS SERVIÇOS

A nf888 é uma plataforma de distribuição e download de softwares, jogos e conteúdos de entretenimento. Atuamos como um intermediário que facilita o acesso a diversas aplicações. O Usuário reconhece que:

• Alguns softwares são fornecidos por terceiros e possuem termos de licença próprios;
• A nf888 não garante que todos os softwares estarão disponíveis ininterruptamente;
• O download de qualquer conteúdo é de inteira responsabilidade do Usuário no que tange à compatibilidade de hardware e software.

5. REGRAS DE CONDUTA E USO

O Usuário concorda em utilizar a plataforma de forma ética e legal. É estritamente proibido:

• Violar direitos de propriedade intelectual da nf888 ou de terceiros;
• Utilizar a plataforma para distribuir vírus, malwares ou qualquer código malicioso;
• Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas da Inovação Digital nf888 Brasil Ltda.;
• Utilizar ferramentas de automação (bots, scrapers) sem autorização prévia.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível na nf888, incluindo logotipos, marcas, textos, gráficos, interfaces e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva da Inovação Digital nf888 Brasil Ltda. ou de seus licenciantes. O uso da marca nf888 sem autorização prévia por escrito é terminantemente proibido.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a nf888 não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de usar a plataforma;
• Falhas técnicas de internet ou de dispositivos do Usuário;
• Conteúdo gerado por terceiros ou softwares externos baixados através da plataforma.

8. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A Inovação Digital nf888 Brasil Ltda. poderá alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

9. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Última atualização: Outubro de 2023.